O Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve a desaprovação das contas da campanha de
2024 do pré-candidato ao Senado Rafael Motta, quando disputou a Prefeitura de
Natal.
Com a decisão, as três últimas
campanhas eleitorais de Rafael Motta (2018, 2022 e 2024) registram
determinações da Justiça Eleitoral para devolução de recursos ao Tesouro
Nacional. Nas eleições de 2018 e 2022, as contas foram aprovadas com ressalvas,
enquanto as contas da campanha de 2024 foram desaprovadas.
Somadas, as decisões envolvendo
as campanhas de 2018, 2022 e 2024 determinam o ressarcimento de R$ 242.734,26
aos cofres públicos. Os julgamentos seguem os procedimentos previstos na
legislação eleitoral.
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