AGENDA

O NOSSO BLOG DEIXA O ESPAÇO ABERTO PARA QUE OS TRÊS CANDIDATOS A PREFEITO DE SÃO RAFAEL POSSAM DIVULGAR SUAS AGENDAS DIÁRIAS.

ENVIEM PARA O E-MAIL adailtondeamorim@gmail.com

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

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Até este sábado (20/08), as eleições municipais de 2016 no Rio Grande do Norte, já haviam registrado 438 candidatos a prefeito e 8003 candidatos para as Câmaras Municipais, números do site de divulgação de candidaturas e contas eleitorais.

MEGA-SENA ACUMULOU PELA SEXTA VEZ

Pela sexta vez consecutiva ninguém acertou as seis dezenas premiadas da Mega-Sena. Os números sorteados no concurso nº 1.849, na noite deste sábado (20/08), foram: 03 - 05 - 11 - 27 - 35 - 44. Para o próximo concurso, a ser realizado quarta-feira (24), a Caixa Econômica Federal estima o valor do prêmio principal em R$ 58 milhões.

OPERAÇÃO PICOLÉ :

 Com esse título o Blog SÃO RAFAEL-RN denunciou que a prefeitura municipal de São Rafael, teria contratado a empresa R L DA SILVA ROSAS ME, especializada na prestação de serviços de atendimento ambulatorial de ginecologia,  psicologia, psiquiatria, cardiologia, pediatria, realização de ultrassonografia e plantões de urgência de médicos e enfermeiros no valo global de R$ 1.332.360,00(um milhão trezentos e trinta e dois mil trezentos e sessenta reais) com endereço a Rua Alamanda, 3430 no bairro de Candelária no município do Natal e no endereço cadastrado pela empresa na RFB (Receita Federal do Brasil) foi encontrada uma residência e na sua fachada apenas uma placa de vende-se"Picolé Caicó".

Nosso blog se preocupou com a informação e procurou um dos proprietários da empresa, o senhor Rogério Lourenço da Silva Rosas, que nos enviou a seguinte nota de esclarecimento:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

MEDSERV, nome fantasia de R L DA SILVA ROSAS – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.434.656/0001-05, com endereço na Rua Alamanda, nº 3430, Candelária, Natal/RN, por seu representante legal, formula a presente Nota de Esclarecimento, o que faz com base nos fatos e fundamentos adiante:

As matérias veiculadas nos “blogs” citados, em síntese, acusam a empresa de ter sido irregularmente contratada pela Prefeitura Municipal de São Rafael/RN, já que sua sede, na Capital do Estado, é uma casa sem identificação própria de uma pessoa jurídica.

É bom esclarecer, inicialmente, que a licitação aberta – Pregão Presencial 000007/2016 – PMSR/RN – teve por objetivo o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra especializada, qual seja, médico ginecologista, psicologia, psiquiatria, cardiologia, pediatria, realização de ultrassonografia e plantões de urgência médica e de enfermagem.

Assim, quando da publicação da abertura do Edital, que fora devidamente publicado no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União, a empresa apresentou sua habilitação e proposta de preços para os serviços previstos no Edital.

Após os procedimentos licitatórios de praxe, foi a proposta da empresa aprovada, pois além de ser a única participante habilitada, foi aquela que apresentou preço condizente com a estimativa do Município contratante.

Esclareça-se, por oportuno, que o valor global do contrato não será necessariamente disponibilizado à empresa contratada, visto que somente recebe pelos serviços efetivamente prestados à municipalidade, de acordo com as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde e demanda local.

Essas informações sobre o processo licitatório podem ser acessadas junto à Secretaria Municipal de Saúde, de sorte a que se faça verdadeiro juízo de valor sobre todas as circunstâncias jurídicas e legais que envolvem a contratação.

Vale registrar que a empresa MEDSERV, especializada que é no fornecimento desse tipo de mão de obra técnica, apresentou sua plena capacidade técnica quando da abertura do certame, já que é regularmente contratada pelos Municípios de Upanema e Jardim de Piranhas, todos no Rio Grande do Norte, para prestação de idênticos serviços.

Além do mais, apresentou, como não poderia ser diferente, sua total regularidade fiscal, tributária, trabalhista e previdenciária, conforme pode ser facilmente atestado junto ao processo administrativo decorrente do certame que vencera.

Nesse particular, cite-se que a empresa MEDSERV fora constituída ainda em 2013, sendo certo que somente agora, em junho de 2016, iniciou seus préstimos junto ao Município de São Rafael/RN, o que reforça a lisura e isenção em sua contratação.

Assim, parece não importar a formatação ou aparência da sede física da empresa contratada, já que para a prestação dos serviços a que fora contratada essa circunstância não tem qualquer relevância, sendo importante relembrar que sua obrigação contratual é o fornecimento de mão de obra especializada que prestará sua força de trabalho no próprio Município contratante.

Frise-se que, conforme o Edital do certame, os pagamentos decorrentes do contrato administrativo em análise têm como fonte de recursos os convênios e verbas próprias oriundas do Governo Federal, com a contrapartida da municipalidade, que somente podem ser aplicados nesse tipo de serviço, relacionado que é ao Sistema Único de Saúde.

A MEDSERV tem plena ciência das suas obrigações quanto prestadora de serviço ao Poder Público, razão pela qual faz questão de apresentar à sociedade pronta resposta e esclarecimento, de modo a restabelecer perante a opinião pública a verdade dos fatos.

Por fim, a empresa tomará todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive no âmbito criminal, em face dos veículos de comunicação que divulgaram as informações de forma distorcida, com nítido caráter eleitoreiro e oportunista.

Esperando ter esclarecido os fatos apontados e restabelecido a verdade, a MEDSERV se põe à disposição da sociedade para quaisquer outras informações adicionais.

De Natal/RN para São Rafael/RN, aos 19 de agosto de 2016.


MEDSERV

RL DA SILVA ROSA - ME


PROPAGANDA ELEITORAL COMEÇA NESTA TERÇA

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Os partidos e coligações têm até esta segunda-feira (15/08) para apresentar o pedido de registro de candidatura dos escolhidos para concorrer às eleições deste ano. O pedido para o registro deve ser apresentado até às 19 horas dessa segunda-feira. Enquanto isso, na terça-feira (16/08) começa a propaganda eleitoral para as eleições municipais, no entanto os candidatos a prefeito e vereador, devem ficar atentos às restrições.  Quem cometer irregularidades poderá ser punido com multas e até prisão. A propaganda eleitoral encerrará no dia 1º de outubro. 

SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAFAEL REALIZA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE

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Neste sábado (13/08) à Secretaria Municipal de Saúde de São Rafael/RN, em parceria com o Hemocentro realizará a ação denominada Salvando Vidas. Para tanto, a Secretaria de Saúde convida todas as pessoas que queiram doar sangue para comparecer  ao centro de saúde, no hospital Dr Antônio Sobrinho a partir das 08 horas da manhã.  Todas as pessoas acima de 16 anos e abaixo de 70 anos, e que estejam bem de Saúde, podem fazer a doação. A ação transcorrerá até às 15 horas.
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ACUSADO DO CRIME CONTRA 'MANOEL BOTINHA' TEM RECURSO NEGADO NA JUSTIÇA

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Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram aprovação a um pedido Habeas Corpus movido pela defesa de Valdete Veríssimo de Melo, preso pela suposta prática do homicídio triplamente qualificado que vitimou o vereador Manoel Ferreira Targino, Manoel Botinha, que integrava a Câmara Municipal de Assú, além da tentativa de homicídio, também triplamente qualificado, de Francisco Adriano Bezerra, no mesmo município. O órgão julgador não acatou os argumentos de que o acusado estivesse sofrendo constrangimento ilegal, pela inexistência de provas suficientes. O acusado, segundo os autos e corroborado pela versão de várias testemunhas, integraria a chamada Quadrilha dos Pequenos, intensamente relacionada à pistolagem na região do Vale do Açu, e ele seria responsável por outros homicídios. Ainda de acordo com os autos, a família Veríssimo teria encomendado ao bando a morte do vereador Manoel Botinha.

PROMOTOR ELEITORAL INSTAURA PEÇA PARA AVERIGUAR SUPOSTA PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA

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Dr. Edvaldo Júnior
Responsável pela representação do Ministério Público Eleitoral da 28ª Zona sediada em Santana do Matos, região Sertão/Central potiguar, o bacharel Alysson Michel de Azevedo Dantas, assina a Portaria nº 2016/0000091742, de 10 de agosto, publicada no exemplar desta quinta (11/08) do Diário Oficial do Estado, pela qual instaurou o Procedimento Preparatório Eleitoral nº 074.2016.000289. O propósito da medida é investigar suposto ilícito eleitoral de propaganda antecipada, fato atribuído ao atual vice-prefeito Edvaldo Júnior (PR), candidato a prefeito pelo sistema de oposição.

POLÍCIA PRENDEU ACUSADO DE MATAR COMPANHEIRA A GOLPES DE FACA EM SÃO RAFAEL







Policiais civis e militares de São Rafael/RN prenderam em flagrante delito João Batista da Costa, acusado de matar a golpes de faca na noite desta quarta-feira (10/08) sua companheira de nome Josefa Ferreira da Silva, 41 anos de idade, conhecida por Neide. Populares viram o acusado escondido por trás da residência do casal e informaram aos policiais civis que realizavam diligências com os policiais militares desde a hora do crime. João Batista foi preso e conduzido para a delegacia de plantão em Caicó/RN para serem feitos os procedimentos cabíveis e responder por esse crime. Segundo a polícia, acusado não ofereceu resistência e apresentava está em estado de embriaguez. Segundo informações e vizinhos, eram constantes as brigas entre o casal e o acusado sempre a agredia a companheira. Neide deixou três(3) filhos menores.

PV TEM CHAPA PURO SANGUE PARA DISPUTAR PREFEITURA DE SÃO RAFAEL

Ailton Sabino e 

Daniel são a terceira opção para o eleitor de São Rafael
Ailton Sabino, do PV, continua sua caminhada, buscando conscientizar o povo de São Rafael que é a melhor opção para governar o município a partir de janeiro do ano que vem. O nome de Ailton foi homologado na convenção do partido realizada na última sexta-feira, dia 5 de agosto nas dependências do Espaço Beat. O candidato a vice-prefeito será o ex-prefeito Daniel Januário de Farias, do mesmo partido, ou seja, a chapa é puro sangue. “Nossa candidatura nasceu e vem crescendo, porque o povo que ter uma nova alternativa para votar. O povo está cansado dos grupos tradicionais da política de São Rafael”. De acordo com o candidato a vice-prefeito Daniel Januário, o povo está abraçando o projeto. “Depois que resolvi ser companheiro de chapa de Ailton, temos recebido apoio de muitas pessoas ao nosso projeto. Embora saiba que é uma caminhada dura, porque estamos enfrentando o candidato do prefeito e o candidato filho do ex-prefeito Ribamar, mas acredito que temos reais chances de vencer as eleições”, disse Daniel.
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CONVENÇÃO DO PRB E PMDB DE SÃO RAFAEL LEVOU MUITA GENTE À CÂMARA MUNICIPAL


Com grande participação popular, o PRB e o PMDB de São Rafael/RN realizaram na tarde/noite desta sexta-feira (05/08), suas convenções para oficializar Reno Marinho (PRB) como candidato a prefeito e Maguinho (PMDB) como vice-prefeito. Em clima festivo, a convenção  reuniu muitas pessoas dentro e fora do prédio da Câmara Municipal. No evento, Reno recebeu palavras de apoio de diversas lideranças políticas, dentre as quais a vereadora Rosana Santos (PSD), que rompeu com o sistema governista e o deputado estadual George Soaares. em seu disxurso Reno falou que chegou a vez do povo. “Vamos fazer uma campanha pé no chão, com humildade e respeito. Estamos andando e conquistando apoio em todo município. Chegou à vez do povo”, declarou Reno Marinho.

PMDB DE SANTANA DO MATOS FEZ GRANDE CONVENÇÃO PARA HOMOLOGAR CHAPA LARDJANE E NETO NOBRE




O PMDB de Santana do Matos/RN, realizou na noite de sexta-feira (05/08), uma grande convenção que contou com um grande número de pessoas, numa expressiva e calorosa manifestação popular, para homologar a chapa Lardjane  para prefeita e o médico Dr. Neto Nobre para vice.  “A equipe que está nesse palanque vai poder andar de cabeça erguida, porque trabalhamos dia e noite, sem discriminar as pessoas, em prol de uma Santana do Matos maior e melhor”, disse a prefeita e candidata a reeleição Lardjane, visivelmente emocionada com o apoio recebido pela população vestida de verde, que lotou o ginásio de esportes da cidade. “Faremos uma campanha verdadeira e limpa junto ao povo que hoje conhece o trabalho, a seriedade e o compromisso de Lardjane”, concluiu a prefeita.

MULTIDÃO PRESTIGIOU A CONVENÇÃO DO PSD EM SÃO RAFAEL


Uma verdadeira multidão lotou o Clube Náutico Piranhas, em São Rafael/RN, nesta sexta-feira (05/08), para prestigiar a convenção do PSD, que homologou as candidaturas para prefeito de Luiz Cunha (PSD) e para vice-prefeito de Jean Lázaro (PEN). O evento atraiu muitos populares, que vibraram com a chegada dos agora candidatos ao local do evento. Em discurso aos presentes, Luiz Cunha disse que está preparado e, garantiu que São Rafael continuará trilhando os caminhos do desenvolvimento. "Eu e Lázaro conhecemos bem as necessidades de São Rafael e com o apoio de vocês à nossa candidatura, o município vai continuar no caminho do desenvolvimento e da dignidade social iniciados na gestão do prefeito Arimateia Braz", destacou Luiz Cunha, reforçando que quer contar com a colaboração do prefeito Arimateia em seu governo.

BANDIDOS INCENDIARAM MIRANTE EM ANTONIO MARTINS

Mais um município do RN foi atacado pela ação criminosa do ‘Sindicato do Crime’, desta vez foi Antônio Martins, localizado na Zona Oeste do RN. Na noite desta quinta-feira (04/08), bandidos incendiaram o Mirante de São José, um ponto turístico importante da cidade e região.
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JUSTIÇA NEGA HABEAS CORPUS E EX-PREFEITO DE MACAU CONTINUARÁ PRESO

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou pedido de Habeas Corpus formulado pela defesa do ex-prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras, que se encontra preso por força de prisão preventiva decretada desde o dia 04 de dezembro de 2015. A relatoria foi do juiz convocado Luiz Alberto Dantas Filho. Flávio Veras responde a processo criminal sob a acusação de ter praticado o delito de uso de documento falso, diz a informação veiculada pelo portal virtual do TJRN. Na ação, a defesa sustentou a ocorrência de excesso de prazo, pois o acusado está preso há 210 dias. Por isso, ingressou com pedido de revogação da prisão preventiva alegando excesso de prazo para a formação da culpa. No entanto, a juíza da Vara Criminal da comarca de Macau indeferiu o pleito, afirmando que não ficou caracterizada a demora excessiva diante da existência de vários réus (sete), que residem em comarcas diversas (Natal e Macau), sendo necessária a expedição de inúmeras cartas precatórias, o que enseja o atraso.
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