A edição de sexta-feira (16/10)
do Diário Oficial do Município de São Rafael publica cópia do Decreto 036/2026,
que transfere do dia 28 para o dia 30 do mesmo mês, o ponto facultativo alusivo
ao Dia do Servidor Público, no âmbito dos órgãos e entidades da administração
pública direta e indireta local.
Em decorrência da transferência,
o expediente nos órgãos e entidades municipais ocorrerá normalmente no dia 28,
observados os horários habituais de funcionamento.
De acordo com o decreto, o ponto
facultativo não se aplica aos serviços públicos essenciais e àqueles cuja
natureza exija funcionamento ininterrupto, os quais deverão manter suas
atividades regulares, conforme organização e determinação dos respectivos
gestores.
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