O prefeito de São Rafael/RN, Francisco Canindé Pinheiro dos
Santos, adjudicou e homologou a dispensa de licitação Nº. 019/2026, cujo objeto
é a Aquisição de fardamento escolar para o alunado da rede municipal de ensino.
A empresa beneficiada é Bruno da Rocha Tavares (CNPJ: 39.464.749/0001-25).
O valor a ser investido na aquisição do fardamento escolar é de R$ 47.740,00
(quarenta e sete mil setecentos e quarenta reais).
O prefeito, também adjudicou e homologou o resultado da dispensa
de licitação Nº. 22/2026, cujo objeto é Aquisição de bolsas destinadas aos
professores e auxiliares de educação da rede municipal de ensino.
A empresa beneficiada é Daniel Tallison dos Santos Cortez (CNPJ:
60.616.284/0001-77). O valor total ser investido nesta aquisição é de R$
9.678,00 (nove mil seiscentos e setenta e oito reais).
De acordo com a prefeitura, as homologações têm amparo legal
no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021.
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