A governadora do Rio Grande do
Norte, Fátima Bezerra, determinou através de decreto assinado nesta sexta-feira
(04/09) e publicado no Diário Oficial deste sábado (5) um pacote de contenção
de despesas e, estabeleceu que os órgãos estaduais deverão reduzir os gastos em
25% até o fim de 2026.
A medida atinge inclusive
despesas consideradas essenciais, como água, energia elétrica, aluguéis,
telefonia e serviços de limpeza.
O decreto determina ainda a
redução do consumo de combustíveis e da quantidade de veículos oficiais em
circulação.
A determinação também suspende
novas nomeações de servidores efetivos e temporários, novas locações de mão de
obra, veículos e imóveis, viagens e diárias para servidores.
Os órgãos terão de revisar todas
as compras e contratações previstas para este ano e apontar quais são
indispensáveis à continuidade dos serviços públicos. As propostas dos órgãos
para alcançar a redução de 25% no custeio deverão ser encaminhadas à
Controladoria Geral do estado até 14 de outubro.
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