Foi creditado nesta sexta-feira
(10/07) nas contas das prefeituras de todo Brasil, o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente a primeira cota do mês, no valor de
R$ 3.959.674.330,25, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
Junto com a primeira cota, as
prefeituras também recebem o repasse extra de 1% do Fundo. O montante ultrapassa
R$ 9 bilhões e é creditado diretamente nas contas das administrações
municipais.
O adicional de 1% do FPM de julho
é uma transferência constitucional criada a partir da Emenda Constitucional
84/2014, aprovada após articulação do movimento municipalista. A medida passou
a ser aplicada em 2015 e tem como objetivo ampliar os recursos disponíveis para
os municípios em períodos específicos do ano.
Tem alguma denúncia, reclamação ou sugestão de pauta para o blog? Envie
direto para nossa redação pelo whatsapp (84) 98844-0711. O sigilo é garantido
por lei.
Comentários