Durante a sessão da Câmara Municipal
de São Rafael/RN, ocorrida na noite desta segunda-feira (15/06), vereadores de
oposição fizeram críticas ao prefeito Francisco Canindé Pinheiro dos Santos pela
decretação de situação de emergência na zona rural do município, devido à
estiagem.
Os vereadores foram unanimes em
afirmar que, ao contrário do que diz o decreto, a zona rural de São Rafael foi
atingida por fortes chuvas, o que levou vários açudes a sangrar e, os que não
sangraram, receberam uma grande recarga de água, chegando a quase 100% da
capacidade.
A situação de emergência permite que a
prefeitura contrate serviços e realize obras de forma acelerada, sem licitação.
Os vereadores contestam o ato do
executivo, levantando suspeitas de que o gestor estaria usando o decreto apenas
para obter recursos federais ou estaduais e fazer contratações sem necessidade
extrema.
Sobre a implantação do decreto, o
prefeito Francisco Canindé Pinheiro dos Santos declarou: “A gente está se
antecipando aos efeitos da estiagem, que se estenderá para seca. Com o decreto,
a gente vai poder informar ao governo federal que nós precisamos de ajuda, algo
que é extremamente importante para nossa zona rural. Nos outros anos, o que
veio para cá foi muito pouco, e abrigou o município a arcar com um custo muito
alto. Eu seria irresponsável se esperasse a situação piorar para tomar essa
medida”, declarou o prefeito.
O prefeito lembrou ainda, que
essa medida não só foi adotada em São Rafael, outros municípios já adotaram
também.
O Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, já
reconheceu a situação de emergência no município.
O ato de reconhecimento por parte
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) está publicado
no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15/06).
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