GOVERNO FEDERAL RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SÃO RAFAEL/RN POR CAUSA DA ESTIAGEM

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (15/06), a situação de emergência no município de São Rafael/RN.

O estado de emergência foi instituído pelo decreto municipal o decreto Nº 018/2026, assinado pelo prefeito Francisco Canindé Pinheiro dos Santos.

A referida medida foi publicada por intermédio da edição desta segunda-feira (08/06) do Diário Oficial do Município de São Rafael.

O decreto estabelece a condição de emergência pelo período de 180 dias. De acordo com o decreto, São Rafael enfrenta os efeitos da estiagem, situação que tem provocado escassez de água tanto para o consumo humano quanto para os animais.

O ato de reconhecimento de situação de emergência no município por parte do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

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