Foi decretado ponto facultativo
no âmbito da administração pública municipal direta e indireta de São Rafael/RN
no dia 05 de junho, próxima sexta-feira.
Entretanto, a medida não se
aplica aos serviços públicos essenciais, que, por sua natureza, não possam ser
interrompidos, os quais deverão funcionar em regime de plantão ou conforme
escala definida pelos respectivos responsáveis de cada setor.
O Decreto nº Nº 017/2026 tem o
conteúdo publicado por intermédio do exemplar do Jornal Oficial do Município de
terça-feira (02/06) e, para editá-lo, o Poder Executivo considerou a celebração
de Corpus Christi, nesta quinta-feira (04/06).
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