A Prefeitura de São Rafael/RN decretou
ponto facultativo nesta segunda-feira (20/04), véspera do feriado de
Tiradentes, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
A medida está prevista no Decreto
nº 006/2026, publicado no Diário Oficial do Município (DOM).
A Prefeitura ressalta que
permanecem em funcionamento os serviços considerados essenciais, como os
atendimentos de urgência e emergência na área da saúde, além das atividades de
segurança, transporte e fiscalização, que, por sua natureza, não podem ser
interrompidas.
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