O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (22/12) que
o general da reserva Augusto Heleno cumpra a prisão em regime domiciliar.
Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por participação em articulações
antidemocráticas após as eleições de 2022.
A decisão atende pedido da
defesa, que alegou que o militar sofre de Mal de Alzheimer. Para garantir o
cumprimento da pena, Heleno terá de usar tornozeleira eletrônica e seguir
medidas cautelares em sua residência.
Um exame da Polícia Federal
concluiu que Heleno apresenta “demência de etiologia mista em estágio inicial”,
um transtorno progressivo e irreversível. O parecer confirmou a presença de
doenças clínicas e transtornos neuropsiquiátricos que justificam a prisão
domiciliar autorizada pelo ministro.
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