ATOS DECRETAM PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E RECESSO EM UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO RAFAEL/RN

Foi declarado ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município de São Rafael, nos dias 24 e 26 de dezembro corrente e no dia 02 de janeiro de 2026.

A determinação está contida no Decreto nº 041/2025, assinado pelo prefeito da cidade, Francisco Canindé Pinheiro dos Santos.

O prefeito também assina o Decreto nº 042/2025, que oficializa recesso nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Posto de Saúde da localidade rural de Caraú e Centro de Saúde do município de São Rafael, entre os dias 22 de dezembro em curso e 02 de janeiro do ano que vem,

De acordo com os decretos, as atividades ou serviços considerados essenciais e de urgências, seguem de forma normal nas datas mencionadas.

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