SÃO RAFAEL/RN DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A SECA

A edição da última terça-feira (25/11) do Diário Oficial do Município de São Rafael trouxe a íntegra do Decreto nº 30/2025, que institui, pelo prazo de 180 dias, situação de emergência em algumas áreas do município, afetadas pela seca.

O ato autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de enfrentamento ao cenário de seca e, ainda, a convocação de voluntários para reforçar as ações.

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