O Tribunal de Contas do Rio
Grande do Norte (TCE/RN), por meio da Escola de Contas, realizará segunda-feira
(24/03), em Natal, o “I Seminário Início de Mandato”, direcionado a prefeitos municipais
que assumiram cargos em janeiro deste ano. O seminário contará com a parceria
de instituições como o Ministério Público de Contas, a Assembleia Legislativa,
o Tribunal de Contas da União e o Ministério da Previdência Social. Serão tratados
temas como precatórios, fiscalização das emendas Pix, auditorias internas e o
papel do TCE no julgamento das prestações de contas municipais. Também será
apresentada a Nota Técnica Conjunta Nº 01/2025 , que orienta sobre o uso de
recursos públicos em festas e eventos.
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