O Governo do Rio Grande do Norte
estabeleceu ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública
Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual nos dias 24 e 31
de dezembro, respectivamente, vésperas de Natal e Ano Novo. O Decreto nº
34.231, que adota a medida, foi publicado nesta sexta-feira (20/12) no Diário
Oficial do Estado. A medida não se estende às unidades e aos serviços
considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou
interrompidos.
Comentários