A medida foi tomada nesse sábado
(13/06) e interrompeu a realização das provas que estavam previstas para este
domingo (14/06) em Natal e outros municípios do Rio Grande do Norte.
Fachin reverteu uma decisão do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), que havia autorizado a
continuidade do concurso. Com isso, o concurso permanece paralisado até uma
nova deliberação judicial.
O ministro apontou que o TJ-RN
não poderia ter liberado a retomada do processo seletivo, uma vez que o caso já
estava sob análise de outra desembargadora.
Dessa forma, o STF entendeu que
havia irregularidade no procedimento adotado pelo tribunal estadual, e manteve
a suspensão.
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