No exemplar do dia 1º de abril do
Diário Oficial do Município de São Rafael é publicada a íntegra do extrato da
Ata de Registro de Preços nº 23 /2026, relativa à Dispensa de Licitação nº
25/2026.
Conforme o documento, o
procedimento licitatório teve por finalidade a contratação de clínica
especializada para prestação de serviço de tratamento de pacientes com
dependência química do município.
Segundo o extrato, o referido
certame, cujo resultado contemplou a empresa N. M. de Andrade do Nascimento
Clínica de Recuperação, na cidade de Extremoz, registrou uma dotação financeira
total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).
Segundo o prefeito Francisco
Canindé Pinheiro dos Santos, a iniciativa assegura mecanismos legais de
intervenção clínica em situações de emergência, respeitando os direitos
fundamentais e os controles institucionais previstos em lei.
“É nosso dever oferecer um
acolhimento digno e responsável a essas pessoas. É importante agir com
sensibilidade, garantindo que esse acolhimento aconteça com respeito, segurança
e humanidade. O programa é uma medida de cuidado, com respaldo técnico e
legal”, ressaltou o prefeito.
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