A gestão pública municipal de São
Rafael/RN decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração
direta e indireta do município, nos dias 16, 17, e 18 de fevereiro, período no
qual se realiza o carnaval. A medida não se aplica as atividades ou serviços
considerados essenciais.
A medida administrativa, assinada
pelo prefeito Francisco Canindé Pinheiro dos Santos, foi determinada através do
Decreto nº 003/2026, que está publicado na edição de quinta-feira (12/02) do
Diário Oficial do Município.
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