O Poder Executivo de Assú
declarou situação de emergência nas áreas do município afetadas pela seca,
conforme delimitadas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE) e demais
documentos técnicos correlatos, em virtude de desastre classificado e
codificado como seca.
É o que determina o Decreto nº
14, do dia 19 de fevereiro corrente, que está publicado na edição da referida
data do Diário Oficial do Município do Assú.
A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos e entidades da administração pública municipal para atuarem, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), nas ações de enfrentamento a seca.
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