O Tribunal Regional Eleitoral do
RN (TRE-RN) confirmou a cassação do prefeito de Itaú, André Júnior, e do vice,
Paulinho de Enoque. Por decisão unânime, a Corte rejeitou os embargos de
declaração apresentados pela defesa, mantendo a perda imediata dos mandatos por
irregularidades graves na eleição.
O relator do caso, juiz Daniel
Maia, apontou que houve abuso de poder e condutas proibidas durante o pleito,
justificando a medida a cassação.
Com a decisão unânime, a sentença
se torna definitiva no estado e será cumprida nos próximos dias.
Com a confirmação da cassação, André
Júnior e Paulinho de Enoque devem se afastar imediatamente da prefeitura.
A Câmara Municipal de Itaú será
oficialmente notificada pelo TRE-RN e o presidente da casa, vereador Ferrim
Melo, deverá assumir o comando do município de forma provisória.
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