A Prefeitura de São Rafael conquistou
o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública 2025, outorgado pelo
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. O município obteve 97,93% na
avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
“Mais uma conquista histórica para o nosso município. Esse
reconhecimento da transparência mostra que estamos fazendo o certo, de forma
clara e responsável. A transparência não é apenas uma obrigação legal, mas um
compromisso ético com o povo de São Rafael. Receber o Selo Diamante do TCE-RN
demonstra que estamos no caminho correto”, declarou o prefeito Canindé da
Farmácia.
O tribunal registrou avanço
expressivo no ciclo 2025 em comparação às edições anteriores. O órgão distribui
os selos em três categorias: diamante, ouro e prata, conforme os índices
alcançados pelas unidades jurisdicionadas em transparência ativa e passiva.
O Selo de Transparência é
entregue anualmente, após um ciclo de avaliação dos Portais de Transparência de
estados e municípios, como visto no ciclo 2025, onde os prêmios já foram
entregues. A validade do reconhecimento é anual, com ciclos de avaliação e
premiação ocorrendo todo ano.
No ano de 2024, na
gestão do prefeito Reno Matinho, o município recebeu o Selo Prata de
Transparência.
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