DONO DE EMPRESA CONTRATADA SEM LICITAÇÃO EM SÃO RAFAEL É INVESTIGADO POR SUSPEITA DE FRAUDE EM CARNAUBAIS

 

A empresa Companhia Cezário, pertencente ao empresário Francisco Edivan Cezário, está sendo investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por suspeitas de irregularidades em um contrato firmado com o município de Carnaubais/RN.

O inquérito civil número 04.23.2041.0000002/2023-54, foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Assu e, apura possíveis fraudes na contratação da empresa para serviços de limpeza urbana em Carnaubais.

A investigação teve início a partir de denuncia que apontava indícios de que, a Companhia Cezário não teria sede física e utilizaria um endereço residencial para participar de licitações.

Segundo o MPRN, a empresa foi contratada em Carnaubais por meio da Dispensa de Licitação nº 55/2020 e da Concorrência Pública nº 001/2021.

Ainda conforme o Ministério Público, foram encontrados elementos que justificaram a apuração da denuncia

De acordo com o MP-RN, mesmo após diversas intimações, os investigados ainda não apresentaram defesa ou justificativa oficial.

São Rafael...

O empresário Francisco Edivan Cezário aparece como proprietário da empresa EC Habiliz LTDA, contratada pela prefeitura de São Rafael, através de dispensa de licitação, pelo valor mensal de R$ 67.092,95, para a realização de serviços de limpeza pública no município.

A contratação da empresa EC Habiliz LTDA pela prefeitura de São Rafael levanta questionamentos sobre a legalidade do contrato, uma vez que a Companhia Cezário, pertencente ao mesmo empresário, está sendo investigada por suspeita de fraude em licitação no município de Carnaubais.

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