Na primeira semana da sua gestão
à frente da prefeitura municipal de São Rafael/RN, o prefeito Francisco Canindé
Pinheiro dos Santos, realizou a contratação de duas máquinas, junto a empresa
LC Guimarães, com se de na cidade de Itajá/RN. As máquinas contratadas são uma
retroescavadeira, para serviços de escavação de cacimbas na zona rural do
município, e uma PC Escavadeira, para trabalho de compactação no lixão da
cidade. Não há dúvidas de que os serviços são importantes e necessários, mas há
dúvidas em relação à contratação, já que não foram publicados a vigência do contrato
e nem os valores a serem pagos a empresa pela contratação das máquinas. Uma
fonte informou ao BLOG, que a contratação foi feita de forma verbal, sem a
assinatura de qualquer contrato, inclusive sem prazo determinado para pagamento.
Se a contratação das máquinas ocorreu dessa forma, o ato é ilegal, e pode acarretar
em graves consequências para o prefeito.
Em tempo: Toda e qualquer contração feita pelos poderes públicos deve ser
precedida de assinatura de contrato, com prazo de vigência e valores a serem
pagos. Ou Canindé da farmácia não conhece as leis, ou está muito mal
assessorado. Só um comentário!
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