A prefeitura de São Rafael/RN decretou Situação de Emergência em saúde pública por causa da alta incidência de casos de arboviroses (dengue, zika e chikungunya), causados pelo mosquito Aedes aegypti. O decreto foi publicado nesse sábado (21/12), no Diário Oficial do Município (DOM) e terá validade por tempo indeterminado. O decreto autoriza a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento da situação de emergência, como dispensa de licitação, entrada em imóveis públicos ou particulares, limpeza de terrenos, redistribuição de servidores e campanhas de conscientização. De acordo com o decreto, os dados da vigilância epidemiológica local indicam um aumento significativo no número de casos suspeitos e confirmados das doenças em 2024.
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