A Prefeitura de São Rafael/RN ganhou, pela segunda vez, o selo PRATA de Qualidade em Transparência Pública, na edição do projeto Sexta de Contas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), em Natal. A conquista é fruto da avaliação dos critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública, e representa um reconhecimento direto ao compromisso e à eficiência na divulgação de dados e ações governamentais. “A conquista representa o compromisso da gestão municipal em realizar um mandato transparente e com muita responsabilidade com os gastos públicos, além de prestar contas aos munícipes dos investimentos. Essa certificação comprova a correta utilização dos recursos públicos e prestação de contas aos órgãos de controle externo. Tivemos um percentual alto e fomos, mais uma vez, premiados”, destacou o Prefeito Reno Marinho. Para obter o Selo Prata, a Prefeitura de São Rafael cumpriu uma série de requisitos estabelecidos, como: Publicação clara e detalhada de receitas e despesas, acesso público aos contratos e licitações e Cumprimento das normas de transparência ativa e passiva, previstas pela Lei de Acesso à Informação.
Comentários