PREFEITO DE SÃO RAFAEL DR RENO NÃO ECONOMIZA CANETA E EXONERA POR ATACADO

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PORTARIA Nº. 087/2017- GP. O Prefeito Municipal de São Rafael-RN, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na alínea a inciso II, art. 124, da L.O.M R E S O L V E: I – EXONERAR, ROANA ITALLA XAVIER SOARES cargo em Comissão da administração pública, exercendo a função de Diretor Geral da Procuradoria, símbolo CC-2; II – Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição; III – REVOGAR as disposições em contrário. Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique. Gabinete do prefeito, São Rafael/RN, 05 de Junho de 2017. RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA

PORTARIA Nº. 088/2017- GP. O Prefeito Municipal de São Rafael-RN, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na alínea a inciso II, art. 124, da L.O.M R E S O L V E: I – EXONERAR, FRANCISCA ELIEIDE DE BRITO cargo em Comissão da administração pública, exercendo a função de Chefe da Tributação, símbolo CC-4; II – Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição; III – REVOGAR as disposições em contrário. Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique. Gabinete do prefeito, São Rafael/RN, 05 de Junho de 2017. RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA

PORTARIA Nº. 089/2017- GP. O Prefeito Municipal de São Rafael-RN, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na alínea a inciso II, art. 124, da L.O.M R E S O L V E: I – EXONERAR, SUZY KELLY DE JESUS E SILVA cargo em Comissão da administração pública, exercendo a função de Controladora Geral do Município, símbolo CC-1; II – Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição; III – REVOGAR as disposições em contrário. Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique. Gabinete do prefeito, São Rafael/RN, 05 de Junho de 2017. RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA

PORTARIA Nº. 090/2017- GP. O Prefeito Municipal de São Rafael-RN, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na alínea a inciso II, art. 124, da L.O.M R E S O L V E: I – EXONERAR, ANNE CAROLINE FERREIRA DE ALMEIDA cargo em Comissão da administração pública, exercendo a função de Coordenador de Tributação, símbolo CC-3; II – Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição; III – REVOGAR as disposições em contrário. Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique. Gabinete do prefeito, São Rafael/RN, 05 de Junho de 2017. RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA

PORTARIA Nº. 086/2017- GP. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Portaria de EXONERAÇÃO a pedido de Funcionário de Acordo com o Art. 32 da Lei 292/2011. O Prefeito Municipal de São Rafael-RN, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na alínea a inciso II, art. 124, da L.O.M e considerando o disposto no Art. 32 da Lei 292 de 22 de junho de 2011; Considerando o parecer da Procuradoria do Município de São Rafael/RN, em data de 02/09/2015; R E S O L V E: I – EXONERAR a pedido, IVANILZA MEDEIROS OLIVEIRA LINS ARAÚJO, matrícula nº 0108, servidora detentora de cargo efetivo de SUPERVISORA em regime estatutário lotado junto à Secretaria Municipal de Educação. O pedido de exoneração do servidor deve-se ao atendimento ao disposto no Art. 32, caput, da Lei Municipal 292 de 22 de junho de 2011. II – Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a data do parecer da Procuradoria do Município de São Rafael/RN, 02/09/2015; III – REVOGAR as disposições em contrário. Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique. Gabinete do prefeito, São Rafael/RN, 06 de Junho de 2017. RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA

OBS: Essa última, a pedido do servidor

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